O que se faz necessário para que fique caracterizada a substituição tributária para um produto?

Informamos que para caracterizar efetivamente a substituição tributária se faz necessário que conste na listagem de produtos sujeitos a substituição tributária, a descrição do produto e a classificação fiscal da mercadoria, neste sentido o Estado de São Paulo se manifestou por intermédio da Decisão Normativa CAT 12/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO