O que compõe uma cesta básica?
Cesta básica é o nome dado a um conjunto formado por produtos utilizados por uma família durante um mês. Este conjunto, em geral, possui gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e limpeza.
Não há um consenso sobre quais produtos formam a cesta básica sendo que a lista de produtos inclusos pode variar de acordo com a finalidade para a qual é definida, ou de acordo com o distribuidor que a compõe. Há leis em alguns estados brasileiros que proporcionam isenção de impostos sobre produtos da cesta básica definida por cada um deles.
No Brasil, o DIEESE utiliza a Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, composta de 13 gêneros alimentícios com a finalidade de monitorar a evolução do preço deles por meio de pesquisas mensais em algumas capitais dos estados brasileiros. A quantidade dos gêneros na cesta varia conforme a região.
Os produtos desta cesta básica, de acordo com o DIEESE são: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes/tomate, pão francês ou de forma, café em pó, açúcar, óleo ou banha, manteiga, frutas/banana.
Orientamos, contudo, que fiquem atentos aos itens que devem constar da cesta básica em cada Estado pois, poderá haver alterações dependendo da região do país.
O fornecimento da cesta básica caracteriza-se pela entrega ao empregado dos referidos produtos e não do valor equivalente em dinheiro para serem consumidos em sua residência.
Cumpre ressaltar a importância da gratuidade do fornecimento ou a preço realmente simbólico, uma vez que, pagando o empregado o valor integral dos produtos, funcionará a empresa como mera intermediária entre os fabricantes ou comerciantes e seus empregados.
FONTE: Consultoria CENOFISCO