Empresa de desenvolvimento de software recebe do cliente 10 computadores, que ficarão alocados na empresa com uma nota fiscal com o CFOP 5.923 - Remessa por Conta e Ordem Terceiros. Ele comprou do fornecedor X e pediu para entregar em minha empresa. Preciso devolvê-los para meu cliente. Como emito a nota fiscal? Qual o CFOP? O que deve constar no campo observações? Emito em nome de meu cliente ou do fornecedor?

No caso de devolução quando a mercadoria é adquirida sob o título de Venda à ordem, a devolução deverá ser efetuada pelo adquirente físico para o seu cliente. A devolução não poderá ser efetuada para o fornecedor da mercadoria tendo em vista que o vinculo jurídico é entre o fornecedor da mercadoria e o cliente.

Logo, o CFOP aplicável para essa operação será o 5.201 ou 5.202, que refere-se à Devolução da mercadoria com o destaque do ICMS, tendo em vista, que o mesmo recebeu a Nota Fiscal no código 5.120 com o crédito do ICMS.

No campo de observações deverá constar as informações poderá ser mencionada o nº da Nota Fiscal de Remessa por Conta e ordem emitida pelo Fornecedor

FONTE: Consultoria CENOFISCO