O empregado (a) doméstico (a), contratado por pessoa física, quando o fechamento da Folha de Pagamento do mês, tem a incidência o Fator Acidentário Prevenção (FAP) e qual a alíquota de incidência?

Informamos que o FAP é somente aplicável para as empresas constituídas com CNPJ.

FONTE: Consultoria CENOFISCO