Como será composto o Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB) e qual a sua finalidade?

O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB) fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes:

-Oficial encarregado da segurança;
-Chefe de máquinas;
-Mestre de Cabotagem ou Contramestre;
-Tripulante responsável pela seção de saúde;
-Marinheiro de Máquinas.

O comandante da embarcação poderá convocar outro qualquer membro da tripulação.

As finalidades do GSSTB:

a) manter procedimentos que visem à preservação da segurança e saúde no trabalho e do meio ambiente, procurando atuar de forma preventiva;
b) agregar esforços de toda a tripulação para que a embarcação possa ser considerada local seguro de trabalho;
c) contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de bem-estar a bordo;
d) recomendar modificações e receber sugestões técnicas que visem a garantia de segurança dos trabalhos realizados a bordo;
e) investigar, analisar e discutir as causas de acidentes do trabalho a bordo, divulgando o seu resultado;
f) adotar providências para que as empresas mantenham à disposição do GSSTB informações, normas e recomendações atualizadas em matéria de prevenção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, enfermidades infecto-contagiosas e outras de caráter médico-social;
g) zelar para que todos a bordo recebam e usem equipamentos de proteção individual e coletiva para controle das condições de risco.

FONTE: Consultoria CENOFISCO