Qual o código de situação tributária que o contribuinte deverá utilizar em uma operação com mercadoria nacional amparada pelo não-incidencia do ICMS?

O Código de Situação Tributária para o caso e tela será o 041, nos termos da Tabela 2 do Anexo V do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto 45.490/2000.

FONTE: Consultoria CENOFISCO