Gostaria de ter informações sobre FAP. Teve alguma alteração?

Informamos que de acordo com a Resolução 1.316/10 algumas empresas sofreram uma alteração na alíquota do FAP a partir de 1º de setembro de 2010, que deverá ser recolhido em outubro/2010 e utilizado até dezembro de 2010.

Porém, O Fator Acidentário de Prevenção - FAP calculado em 2010 com vigência a partir de janeiro de 2011, juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, foram disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social - MPS no dia 30 de setembro de 2010, podendo ser acessados na rede mundial de computadores nos sítios do MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Base Legal – Portaria MPS nº 451/10, além da citada no texto.

FONTE: Consultoria CENOFISCO