Portaria nº 129, de 14 de junho de 2010
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 478, de 04 de julho de 2008, da Casa Civil da Presidência da República, considerando a decisão da Ordem de Serviço Ceplac/Cepec nº 23, de 28 de agosto de 2009, de elaborar uma lista contendo todos os produtos ou serviços que deverão ser cobrados e especificados por Portaria aos clientes da Ceplac, com exceção da cobrança aos mini produtores, resolve:
Art. 1º Fixar, os preços a serem cobrados pelos produtos e serviços oferecidos pela CEPLAC aos seus clientes, conforme discriminados abaixo:
1. Sementes e Propágulos Preço em Reais (R$) por Unidade
Sementes de cacau
Sementes de dendê
Sementes de pupunha
Sementes de açaí
Haste de cacaueiro
12,00/milheiro
1,00/semente
25,00/kg
5,00/kg
0,20/haste
2. Mudas
Mudas de cacau 0,75/muda
Muda de cacau enxertado 1,00/muda
Muda de fruteira 1,00/muda
Muda de pau-brasil e outras essências florestais 1,50/muda
Muda de coqueiro híbrido ou anão 3,00/muda
Muda de pupunheira/açaizeiro 1,00/muda
Muda de espécies ornamentais 1,00/muda
Muda e estolão de Arachis pintoi cv. Belmonte 5,00/kg
Mudas de dendê em pré-viveiro 1,50/muda
3. Biofungicidas
Tricovab (*) 8,00/kg
(*): Aguardando registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4. Alevinos
Alevinos até 5 cm 50,00/milheiro
Alevinos de 6 a 10 cm 100,00/milheiros
Acima de 10 cm será vendido por kg
Saco para embalagem
3,50/kg
0,50/unidade
5. Análise laboratoriais e serviços
5.2 Análises de solos
Química
Fertilidade padrão (pH, Al, Ca, Mg, K e P) 10,00/amostra
Fertilidade padrão + Hidrogênio 15,00/amostra
Fertilidade padrão + hidrogênio + micros 25,00/amostra
Fertilidade padrão + hidrogênio + micros + Carbono 37,00/amostra
pH em Ca Cl2 3,00/amostra
pH em KCl 2,00/amostra
Hidrogênio 4,00/amostra
Sódio 2,00/amostra
Micros (Fe, Zn, Cu e Mn) 10,00/amostra
Carbono 5,00/amostra
Nitrogênio 7,00/amostra
Boro 8,00/amostra
Física
Análise granulométrica (argila total, argila natural, silte, areia) 15,00amostra
Análise completa (análise granulada, umidade equivalente e densidade real)
25,00/amostra
Argila total 5,00/amostra
Argila natural 5,00/amostra
Umidade equivalente 5,00/amostra
Densidade real 5,00/amostra
Umidade de campo/densidade do solo 5,00/amostra
CRU (CC e PM) 10,00/amostra
CRU (todos os pontos) 35,00/amostra
5.3 Análises de fertilizantes, corretivos e outros
Calcário (Ca + Mg) 10,00/amostra
Adubo Nitrogenado (N) 10,00/amostra
Adubo químico (NPK) 20,00/amostra
Adubo orgânico (P2O5 + K2O + Ca + Mg + micros) 50,00/amostra
Suplemento mineral (Ca + Mg + P + micros) 35,00/amostra
Farinha de ossos (P e Ca) + P(Ac 2%) 15,00/amostra
5.4 Análise de água
Análise química para fins de irrigação 28,00/amostra
Análise de água para consumo humano ou indústria de alimentos (pacote)
40,00/amostra
Análise de água para farmácias de manipulação (pacote) 60,00/amostra
Análise microbiológica de água: 20,00/amostra
Contagem de bactérias totais 20,00/amostra
Contagem de coliformes totais 20,00/amostra
Contagem de coliformes fecais 20,00/amostra
Bolores e leveduras 20,00/amostra
Pseudômonas 20,00/amostra
5.5 Análises de alimentos e ração
Análise físico-química de alimentos (pacote) 40,00/amostra
Análise de acidez total, grau e brix, açúcares totais, açúcares redutores, umidade, cinzas, valor nutricional, amido, pH e proteína
6,00/determinação
Acidez em ácido graxo 10,00/determinação
Análises de gorduras totais, colesterol 15,00/determinação
Análise de cafeína, theobromina, teor alcóolico por cromatografia 50,00/determinação
Análise de vitamina C por cromatografia 50,00/determinação
Valor Calórico 23,00/determinação
Matéria Orgânica, carbono 5,00/determinação
Análise de ração comp. 25,00/determinação
5.6 Análise microbiológicas de alimentos
Contagem de bactérias 20,00/amostra
Contagem de coliforme total 20,00/amostra
Contagem de bolores e leveduras 20,00/amostra
5.7. Análises de tecidos vegetais (folha, caule e raiz)
Nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio e magnésio 3,00/elemento
Micronutrientes: ferro, zinco, cobre, manganês e sódio 3,00/elemento
5.8 Análises de alimentos e ração:
Matéria seca total e Vitamina C 6,00/determinação
Extrato etéreo (gorduras) 15,00/determinação
Matéria orgânica e carbono 8,00/determinação
Valor energético (Kcal) 30,00/determinação
5.9 Análises de resíduos
Análise de multi-resíduos de pesticidas em produtos vegetais (folhas, caule, sementes, hortas, etc.) e em água
400,00/amostra
Análise de resíduos de um princípio ativo (PA) em produtos vegetais (folhas, caules, frutos amêndoas, etc.) e em água 100,00/amostra
Análise quantitativa de PA em agrotóxicos. 150,00/amostra
6. Diagnósticos fitopatológicos e entomológicos
Diagnósticos de doenças em amostras de vegetais 10,00/amostra/diagnóstico
Diagnóstico entomológico baseado em amostras de vegetais ou por identificação do agente causal 10,00/amostra/disgnóstico
Identificação de insetos ou outros arthropodes de interesse agrícola
5,00/identificação
7. Produtos para consumo
Azeite de dendê 2,00/litro
Mel de abelha 10,00/kg
Polpas de frutas 3,00/kg
8. Fornecimento de dados meteorológicos
Dados de periodicidade diária:
De 1 a 60 dados 30,00
De 61 a 120 dados 60,00
De 121 a 180 dados 90,00
De 181 a 365 dados 135,00
Acima de 365 dados 0,36/dados
Dados de periodicidade mensal:
De 1 a 12 30,00
De 13 a 24 45,00
De 25 a 60 90,00
De 61 a 120 140,00
Acima de 120 1,16/dados
Dados de periodicidade anual:
De 1 a 5 60,00
De 6 a 10 120,00
De 11 a 20 180,00
Acima de 20 9,00/dados
Nota: O cálculo é feito com base na “regra de três”, utilizando o maior número de dados e o respectivo valor, obtendo assim o valor por dado (unitário).
O fornecimento de dados climatológicos e mudas de essências nativas não devem ser cobrados para órgãos públicos (federal, estadual e municipal), associações de produtores, sindicatos rurais e universidades.
Justificativa: Cerca de 90% das solicitações de dados agrometeorológicos são destinados a Academia e são utilizados na elaboração de monografias, teses de mestrado e doutorado. Através da liberação desses dados para os estudantes de forma gratuita, a Ceplac estará Contribuindo para a formação de novos profissionais. Para tanto, deverá ser anexada à solicitação dos referidos dados, uma cópia do projeto de pesquisa.
80% das mudas de essências nativas produzidas pela Ceplac são de pau-brasil. Segundo a Lei nº 6.607, de 7 de dezembro de 1978, Art. 2º - “o Ministério da Agricultura, promoverá a implantação em todo o território nacional de viveiros de mudas de pau-brasil, visando a sua conservação e distribuição para finalidade cívica. Plantando o pau-brasil, o cidadão está ajudando a conservar a árvore nacional
9. Publicações
Agrotrópica: Assinatura 40,00
Número avulso 15,00
Boletim Técnico 5,00
Nota: Animais para abate, para criação ou para recria, borracha seca, dendê em cacho, Cacau em amêndoas, serão comercializados mediante leilão.
O leite “in natura” será vendido para usinas beneficiadoras que ofereçam melhor preço, mediante cotação.
Art. 2º Revogar a Carta Circular nº 06/2000, de 11 de dezembro de 2001, de geração de recursos - venda de material botânico e Portaria nº 027, de 17 de janeiro de 2003.
Art. 3º Esta Portaria entrou em vigor em 14 de junho de 2010.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
