A matriz realizou a abertura de um show room, foi feito uma nota da matriz para a filial como remessa para show room. Pergunto, tem um determinado prazo para o retorno dessa remessa?
O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, não estabelece procedimento específico para “show room” e também não estabelece prazo para retorno dessa remessa.
FONTE: Consultoria CENOFISCO