Em qual situação deverá ser utilizado o CFOP 6.404?

O CFOP 6.404 será utilizado na operação interestadual sujeita ao regime de substituição tributária praticada pelo contribuinte que nesta operação será considerado contribuinte “substituto” em razão da norma regulamentadora, relativamente à mercadoria adquirida com o imposto retido, sobre às operações internas. Nesta hipótese, foi considerado como contribuinte substituído pela aquisição, entretanto ao promover a venda para contribuinte em outro Estado da Federação, assumirá a condição de contribuinte substituto.

6.404 Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

FONTE: Consultoria CENOFISCO