O SPED fiscal substitui a escrituração de quais livros fiscais?
O SPED substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros fiscais:
- Registro de Entradas;
- Registro de Saídas;
- Registro de Inventário
- Registro de Apuração do IPI;
- Registro de Apuração do ICMS; e
- Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP modelos “C” ou “D”
No tocante a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do ativo Permanente CIAP modelos “C” ou “D”, será obrigatória a partir de 1º de Janeiro de 2011.
Base legal: Ajuste SINIEF nº 02/09, alterado pelo Ajuste SINIEF nº 02/10.
FONTE: Consultoria CENOFISCO