Sujeitas ao regime de ST
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Que tipo de bateria/pilhas estão sujeitas a substituição tributária?

Nos termos do artigo 313-Q do RICMS/00, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 as saídas de pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH estão sujeitas ao regime de substituição tributária interna.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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