Instrução normativa nº 9, de 4 de maio de 2010

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa MAPA no 8, de 11 de março de 2009, na Portaria MAPA no 45, de 22 de março de 2007, na Resolução no 1, de 9 de janeiro de 2003, e o que consta do Processo no 21000.002074/2010-31, resolve:

Art. 1o Estabelecer os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Aves (Frango, Galinha, Galeto), resfriados e congelados, na forma dos Anexos I e II à presente Instrução Normativa.

Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO AFONSO KROETZ
ANEXO I

Parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida
no corte “Peito com Osso com Pele”:
Parâmetros Limite inferior Limite superior
Umidade 67,16% 75,40%
Proteína 17,81% 22,05%
Relação Umidade/Proteína 3,28 3,92

ANEXO II
Parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida no corte
“Peito sem Osso sem Pele”:
Parâmetros Limite inferior Limite superior
Umidade 73,36% 75,84%
Proteína 21,05% 24,37%
Relação Umidade/Proteína 3,03 3,55