Quando deve utilizar o CFOP 5.405 ou 5.403?

Observemos os CFOPs:

5.403 6.403: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Este CFOP somente documenta a saída promovida pelo sujeito passivo, assim caberia sobre a saída do estabelecimento importador, por exemplo, que importa e revende à mercadoria sujeita à substituição tributária.

5.405: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Este CFOP documenta a saída do estabelecimento substituído, que comprou a mercadoria com o imposto retido e a revende.

FONTE: Consultoria CENOFISCO