Como fica a situação do funcionário, com estabilidade sindical, no caso de concessão de aposentadoria espécie 46? No caso pela opção por se aposentar, cessa a estabilidade?

O fato do empregado se aposentar não retira do mesmo a estabilidade que possui visto que aposentadoria, qualquer que seja, não é causa para a extinção de contrato de trabalho.

Contudo, se o segurado que recebe aposentadoria especial retornar ou permanecer em atividade sob condições especiais terá o benefício suspenso. No entanto, ele poderá trabalhar em setores não enquadrados como especiais.

Portanto, se o empregado vai permanecer trabalhando o mesmo não poderá retornar ou permanecer em atividade sob condições especiais devendo ser o mesmo mudado de setor.

FONTE: Consultoria CENOFISCO