A empresa pode contratar estagiário menor de 16 anos? O estágio pode ser realizado no período noturno?

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Assim, poderá um menor de 16 anos ser contratado como estagiário, contudo não para trabalhado noturno visto que a CLT veda o trabalho noturno ao menor de idade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO