Quando um funcionário sofre acidente é aberta CAT, entretanto, ele não se afasta pelo INSS, ele tem estabilidade?

Informamos o seguinte:
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Assim, se não existiu afastamento previdenciário não há se falar em estabilidade.

Recomendamos consulta ao sindicato, a fim de verificar se não há previsão de estabilidade, em Acordo ou Convenção Coletiva.

FONTE: Consultoria CENOFISCO