Ajuda de custo entra como base para o calculo do 13º salário?

Informamos o seguinte:

Primeiramente esclarecemos que, ajuda de custo é o valor que se destina a indenizar as despesas do empregado referente a sua transferência, para o local diverso em que tem seu domicílio.

Esse valor corresponde a um único pagamento para atender às despesas resultantes dessa transferência, como por exemplo, transporte da mobília, passagens áreas do empregado e sua família, etc.

Sendo concedido da forma acima, não terá natureza salarial, portanto, não será base para décimo terceiro.

Por outro lado, se for uma verba paga a título de gratificação, prêmio ou bônus, terá natureza salarial e deverá se considerado para pagamento de décimo terceiro.

Base legal: artigos 457 e 458 da CLT.

FONTE: Consultoria CENOFISCO