Funcionário afastado por auxilio acidente do trabalho, código 91 tem alta médica e entra com um novo pedido de auxilio doença acidentário, mas a previdência social considera inapto com o código 31. A empresa deve considerar como alta para estabilidade de acidento do trabalho a data que ele teve com código 91 ou a ultima com o código 31?

A estabilidade é concedida, após a cessação do auxílio doença acidentário. Desta forma, tendo em vista que o segundo afastamento se deu por auxílio doença previdenciário a estabilidade será considerada da alta do primeiro afastamento (91).


FONTE: Consultoria CENOFISCO