O empregado conseguiu a aposentadoria por idade concedida pelo INSS e não quer mais trabalhar. Quais são os direitos dele na rescisão?
A aposentadoria por idade não gera rescisão contratual.
O empregador poderá optar por manter o contrato de trabalho, rescindi-lo sem justa causa ou o empregado poderá pedir demissão.
Caso o empregado peça demissão terá direito as seguintes verbas:
- saldo de salário;
- férias proporcionais com 1/3;
- férias vencidas com 1/3;
- 13.º salário;
- aviso prévio, se cumprido;
- saque do FGTS liberado a todos os aposentados.
FONTE: Consultoria CENOFISCO