Profissional autônoma nunca recolheu o INSS, para ter direito a licença-maternidade, precisa ter uma carência de quantos recolhimentos como contribuinte individual? Pode ser recolhido com taxa de 11% sobre salário mínimo, ou tem que ser 20%?

Informamos que a carência, ou seja, o número mínimo de contribuições para obtenção do salário-maternidade para as seguradas contribuinte individual (empresária/sócia/autônomo) e facultativa é de dez contribuições mensais, ainda que os recolhimentos a serem considerados tenham sido vertidos em categorias diferenciadas e desde que não tenha havido perda da qualidade de segurada.
Para que a contribuinte individual tenha direito a licença maternidade tanto faz a alíquota a ser recolhida se 11% ou 20%. Contudo, recolhendo na alíquota de 11% o valor do benefício será de um salário mínimo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO