Empregado que trabalha há mais de 20 anos em uma única empresa, pode ser demitido sem justa causa? Há alguma estabilidade em questão? Qual embasamento legal?
Informamos que inexiste previsão expressa em lei, assim deverá ser verificado junto ao documento coletivo se este não dá estabilidade a estes empregados.
Portanto, se o documento coletivo não dá estabilidade à rescisão contratual sem justa causa poderá ser feita.
