Feriados e pontos facultativos
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Quais os feriados e pontos facultativos para o ano de 2011?
Transcrevemos a seguir o quadro com resumo dos Feriados Nacionais e Religiosos para o Ano de 2011

Data / Evento / Especificação / Dia da semana
01 de janeiro / Confraternização Universal / Feriado Nacional / Sábado
21 de abril / Tiradentes / Feriado Nacional / Quinta-feira
22 de abril / Sexta-feira Santa / Feriado Municipal / Sexta-feira
01 de maio / Dia do Trabalho / Feriado Nacional / Domingo
23 de junho / Corpus Christi / Feriado Municipal / Quinta-feira
07 de setembro / Independência do Brasil / Feriado Nacional / Quarta-feira
12 de outubro / Nossa Senhora Aparecida / Feriado Nacional / Quarta-feira
02 de novembro / (**) Finados / Feriado Nacional / Quarta-feira
15 de novembro / Proclamação da República / Feriado Nacional / Terça-feira
25 de dezembro / Natal / Feriado Nacional / Domingo

A Lei nº 10.607, de 19/02/2002 deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 662/49 “declarando como feriado nacional o dia 02 de novembro (Finados)”.

A Portaria MPOG nº 735/10, (DOU de 02/12/2010), divulgou os dias de feriado nacional e ponto facultativo no exercício de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.

Assim, os pontos facultativos para o ano de 2011 serão:

-07 de março, Carnaval (ponto facultativo);
-08 de março, Carnaval (ponto facultativo);
-09 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
-22 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
-23 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
-28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/90 (ponto facultativo);

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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