Há incidência de INSS, tanto patronal como do empregado, em decisão judicial de processo trabalhista que determina pagamento de Dano Moral, por acidente de trabalho?
Não integra o salário de contribuição outras indenizações, desde que expressamente previstas em lei.
Sendo assim, por se tratar de natureza indenizatória não terá incidência previdenciária, salvo previsão em contrário na sentença.
