Segurança e Medicina do Trabalho
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Quando a empresa esta preste a ultrapassar o quadro de 100 (cem) funcionários como deve considerar a contagem para fins de atender a legislação que trata da Segurança e Medicina do Trabalho: Os funcionários afastados por auxilio doença e/ou acidente de trabalho conta; Os aprendizes; e Os estagiários?

Para o dimensionamento do SESMT as empresas deverão observar em seu quadro os empregados regidos pela CLT. Os aprendizes e empregados afastados também entrarão para este dimensionamento uma vez que possuem o vínculo empregatício.

Desta forma, não se enquadra para este fim os estagiários.
Base Legal – NR 4.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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