Um produtor rural, pessoa física, que vende seus produtos (pecuária) para outro produtor pessoa física e que este terceiro irá continuar a cria/engorda, tem que pagar INSS sobre venda desses produtos?

Informamos o seguinte:
 
De acordo com o artigo 166, I da IN/RFB 971/2009, o  fato gerador das contribuições sociais ocorre na comercialização: 
I - da produção rural do produtor rural pessoa física e do segurado especial.
Assim, o produtor rural pessoa física, quando comercializar com outra pessoa física, terá o encargo de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização e terá a responsabilidade pelo recolhimento ao INSS, em GPS com código 2704, , conforme artigo 184, IV da IN 971/2009 da RFB.

FONTE: Consultoria CENOFISCO