Empresa optante pelo simples nacional, (serviços prótese dentaria) enquadrada exclusivamente no anexo V, tem que recolher a contribuição patronal do INSS, referente aos 20% ou recolhe somente o INSS descontado dos empregados e autônomos?

As empresas que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos I a III e V (este último a partir de 1º de janeiro de 2009) deverão:

- gerar uma única GPS para o recolhimento das contribuições sociais;
- será recolhido em GPS somente as contribuições descontadas dos empregados, contribuinte individuais (sócios) e trabalhadores avulsos que lhe prestarem serviços;
- deverá ser indicado “optante” no campo “Simples” do SEFIP;
- Código informado para recolhimento da GPS será o 2003;
- lançar “0000” no campo referente a outras entidades (terceiros);
- elaborar folha de pagamento relacionando seus respectivos trabalhadores.
- está dispensada de efetuar o recolhimento do encargo social de 15% incidente sobre o valor bruto da nota fiscal emitida por cooperativa que lhe prestar serviços

Esclarecemos que a Contribuição Patronal Previdenciária será recolhida no DAS. O percentual a ser recolhido a título de Contribuição Patronal Previdenciária - CPP dependerá do enquadramento conforme receita bruta dos últimos 12 meses, de acordo com a Resolução CGSN 51/08.

Assim, a empresa optante pelo Simples Nacional enquadrada no anexo I, II, III e V recolherá, a título de contribuição previdenciária, em sua Guia de Previdência Social (GPS), apenas o valor descontado de seus empregados (8%, 9% ou 11%, conforme tabela) e contribuinte individual (empresário e autônomo – 11%), estando, portanto, excluídos a parte da empresa correspondente a 20% sobre a respectiva folha de pagamento e pró-labore de empresários e de valores pagos a autônomos, acidente de trabalho, bem como os 15% de contribuição previdenciária, calculado sobre o valor bruto da nota fiscal, emitida pela cooperativa de trabalho.

FONTE: Consultoria CENOFISCO