Licença sem remuneração e as férias
Voltar

Como fica o período aquisitivo de férias, quanto o funcionário solicita o afastamento sem remuneração?

Esclarecemos que uma vez solicitada pelo empregado e concedida pelo empregador, o período correspondente à licença não remunerada não produz nenhum efeito no contrato de trabalho, não gerando, portanto, o direito aos avos de férias e 13º salário. Nesse espaço de tempo, o contrato fica suspenso, suspendendo-se também a contagem dos avos correspondentes, a qual é restabelecida no momento em que o empregado retornar ao trabalho.

Assim, se no momento do afastamento por licença não remunerada o empregado já possuía 12/12 avos de direito de férias (vez que 3 dias para completar 12/12 avos já se entende como período completo), informamos que o afastado, por exemplo, 47 dias será considerado para o próximo período aquisitivo de férias, que durante o período de afastamento não será computado, ficando suspensa a contagem dessas férias. Com o retorno ao trabalho do empregado a empresa dará continuidade na contagem de referidos avos de férias, no caso 1/12 avos e assim sucessivamente e, quando completar 12/12 avos terá seu período aquisitivo alterado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

,
Voltar


© 1996/2012 - Hífen Comunicação Ltda•
Todos os Direitos Reservados•