Empresas que remuneram seus funcionários com salário fixo mais comissão. Como deve ser calculado o 13º salário?

Informamos que para o cálculo do 13º salário, deve-se considerar a média das variáveis (comissões) realizadas no ano civil, ou seja, as variáveis pagas habitualmente durante o ano deverão ser somadas e divididas por 12 ou, pelo número de meses trabalhados no ano civil, quando pago proporcionalmente, até a data da rescisão e, em seguida multiplicadas pelo salário vigente na data do pagamento.

O valor encontrado será dividido por 12 e multiplicado pelo número de avos a que o empregado fizer jus.

Para o cálculo da média, como se trata de parcela variável apurada em valores, tomar-se-á por base a soma destes, dividindo-se pelo número de meses trabalhados no ano. Exemplo:

• Período de janeiro a outubro/06 = 10 meses;
• Valores apurados (total de gratificações do período considerado) = R$ 9.500,00;
• Valor da média = R$ 950,00 (R$ 9500,00 : 10 meses)

Assim, a empresa pagará de 1ª parcela de INSS a metade de R$ 950,00, mais a metade da parte fixa que não entra para cáculo de médias, devendo ser considerado para o cálculo da 2ª parcela os meses restantes (11 e 12).

FONTE: Consultoria CENOFISCO