Como é calculada a contribuição para a Previdência Social dos empregados quando das férias coletivas?

A contribuição para a Previdência Social do empregado é calculada aplicando-se a tabela de salário-de-contribuição com base nas alíquotas de 8%, 9% ou 11%, de forma não cumulativa e de acordo com a faixa salarial no respectivo mês, respeitado o limite máximo previdenciário.

A incidência ocorre em relação ao mês a que elas se referem, mesmo quando paga no mês anterior ao período de gozo. A contribuição sobre as férias tem de observar o mês de competência.

Por ocasião das férias, o empregador deve observar a remuneração relativa a cada mês de competência para aplicar a alíquota correspondente.

No pagamento do saldo de salários, o empregador também vai observar se a remuneração total naquele mês, que nada mais é que saldo de salário mais as férias, se enquadra em alíquota previdenciária maior do que foi aplicada, quando do cálculo da remuneração das férias. Se isso ocorrer, a contribuição do INSS deverá ser recalculada sobre o total da remuneração no mês, com a alíquota maior, e do resultado encontrado será deduzido o INSS já descontado sobre a remuneração de férias.

Essa diferença será descontada do empregado quando efetuar o pagamento do saldo de salário.

FONTE: Consultoria CENOFISCO