Qual a duração máxima de um contrato a prazo determinado? Poderá haver prorrogação?
O contrato a prazo determinado terá duração de, no máximo, 2 anos, conforme art. 445, caput, da CLT, sendo permitida uma única prorrogação.
Assim, pode-se firmar um contrato por certo período e prorrogá-lo por determinado prazo, desde que a soma dos dois totalize, no máximo, dois anos.
Tratando-se de contrato de experiência, admite-se também uma única prorrogação de forma que não poderá ultrapassar 90 dias a soma dos dois períodos.
(Fundamento: art. 445 e 451 da CLT)
FONTE: Consultoria CENOFISCO