Funcionário que já se desligou da empresa em 2009 e será readmitido com o mesmo cargo terá que celebrar novo contrato de experiência?

Contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, com a finalidade de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

O empregado, por sua vez, na vigência do referido contrato, verificará se poderá se adaptar à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

Para celebração de novo contrato de experiência, deve-se aguardar um prazo de 6 meses, no mínimo, sob pena do contrato ser considerado por tempo indeterminado.

Todavia, este novo contrato somente se justifica para uma nova função, respeitado o prazo acima mencionado, visto que não há argumentos para se testar o desempenho da mesma pessoa numa mesma função já exercida anteriormente.

Contudo, lembramos, que perante a legislação não há nada que vede que novo contrato de experiência seja celebrado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO