Qual o procedimento para o cálculo das horas extras noturna?

Entende-se como trabalho noturno urbano aquele executado entre as 22:00 horas de um dia até as 5:00 horas da manhã de outro, para isso o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, a remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna.

Informamos, ainda que o trabalho noturno exija um esforço maior do empregado que trabalha nesse horário, em função dessa situação a legislação trabalhista disciplina que o trabalho noturno deve ser menos longo que o trabalho diurno, assim cada hora noturna corresponde a 52 minutos e 30 segundos, e não 60 minutos.

No tocante ao trabalho extraordinário, temos o art. 59 da CLT no qual estabelece que a duração normal do trabalho possa ser acrescida de horas suplementares em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregado e empregador ou mediante contrato coletivo de trabalho. Essa hora que ultrapassa o limite legal ou contratual da jornada diária ou semanal é chamada de hora extra.

A hora extraordinária será remunerada com, pelo menos, 50% superior à da hora normal, salvo acordo ou convenção coletiva de trabalho que venha estabelecer um percentual diferente deste, sendo que prevalecerá o que for maior.

Quando o trabalho extraordinário for realizado em período noturno, o adicional de horas extras deverá incidir sobre o valor da remuneração horária com o acréscimo do adicional noturno.

Exemplo de hora extra prestada no horário noturno

Um empregado trabalha no período diurno, jornada de 220hs mensais, e no mês de setembro/04 fez 40 horas extras no período noturno, o seu salário mensal é de R$ 1.980,00, a sua remuneração no mês será:

Salário-hora R$ 9,00 (R$ 1.980,00 ÷ 220 horas)

Hora Noturna R$ 10,80 (R$ 9,00 x 20 %)

Hora Extra Noturna R$ 16,20 (R$ 10,80 x 50%)

Valor Total da Hora Extra Noturna R$ 648,00 (R$ 16,20 x 40 horas)

DSR s/Hora Extra Noturna R$ 129,60 (R$ 648,00 ÷ 25 x 5)

Valor do Adicional Noturno R$ 72,00 ( R$ 9,00 x 20% x 40 horas)

DSR s/Adicional Noturno R$ 14,40 (R$ 72,00 ÷ 25 x 5)

Resumo:

Salário Fixo R$ 1.980,00

Valor Total da Hora Extra Noturno R$ 648,00

DSR s/ Hora Extra Noturna R$ 129,60

Valor do Adicional Noturno R$ 72,00

DSR s/Adicional Noturno R$14,40

Total de proventos no mês R$ 2.844,00

Desta forma, o total de remuneração percebida pelo empregado no mês deverá estar discriminado para que não configure salário complessivo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO