Funcionária estava com seis meses de gestação e teve complicações, vindo a falecer os bebês. Quanto tempo de licença maternidade tem direito?
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Funcionária estava com seis meses de gestação e teve complicações, vindo a falecer os bebês. Quanto tempo de licença maternidade tem direito?
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Informamos que terá direito aos cento e vinte dias de licença maternidade, o evento parto após o sexto mês de gestação, mesmo em caso de parto de natimorto, conforme o artigo 294, § 3º da IN INSS/PRES nº. 45/2010. |
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