Qual alíquota deverá ser usada para recolhimento do INSS sobre retirada pró-labore dos sócios de uma empresa optante pelo lucro presumido? Existe algum limite ou teto máximo?

Informamos que a empresa deverá efetuar o desconto previdenciário de 11% sobre o pró-labore pago ao sócio, limitado ao teto de R$ 4159,00. Ressaltamos que a empresa deverá recolher a cota patronal previdenciária, em regra 20%, sobre o valor total de pró-labore pago, sem limite de teto.

A empresa não precisa preencher um documento específico para fazer o recolhimento das contribuições dos prestadores de serviço ou sócios. Basta usar a mesma Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS), já utilizada para fazer o recolhimento das demais contribuições ao INSS, com a respectiva informação em SEFIP.

FONTE: Consultoria CENOFISCO