Funcionário que retornou do afastamento por acidente de trabalho, solicitou demissão. Como proceder quanto à estabilidade. A empresa pode acatar seu pedido?
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Informamos que em se tratando de pedido de demissão a empresa poderá acatar o pedido visto que não poderá coibir o direito do empregado de ir e vir, porém, na carta de seu pedido de demissão deverá o empregado informar que estará abrindo mão de seu período de estabilidade, ou seja, não será devido nada pela empresa em referência a este período. |