A partir de quando será a obrigatório o eSocial? São Para todas as empresas?
Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014 por empresas tributadas pelo lucro real, e a partir de julho de 2014 pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, o eSocial teve novo cronograma divulgado pelo coordenador de sistemas de atividade fiscal da RFB,em Agosto/13, englobando todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional.
Empresas tributadas pelo Lucro Real - O cadastramento inicial deve ser feito até 30/04/2014;
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/05/2014; - Substituição da GFIP a partir de 07/2014.
MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado - final do 1º semestre de 2014 Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional - O cadastramento inicial deve ser feito até 30/09/2014;
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/10/2014; - Substituição da GFIP a partir de 11/2014.
Já a substituição das informações acessórias como DIRF, RAIS, CAGED e outras deve ser feita a partir de janeiro de 2015, mesma data em que começa a ser utilizado o módulo da reclamatória trabalhista.
FONTE: Consultoria CENOFISCO