Informamos que o trabalhador que sofrer um infarto ou enfarte, que é a consequência máxima da falta de oxigenação de um órgão ou parte dele, ocorrendo óbito isso considerado “acidente de trabalho”. Se não ocorrer óbito pode ser auxílio-doença ou acidente o que dependerá do parecer da perícia médica do INSS. FUNDAMENTO: In INSS/PRES 45/2010, artigos 312 e 313.

FONTE: Consultoria CENOFISCO