Qual é o código para recolhimento de INSS que deve ser inserido na guia GPS para recolhimento de contribuição de Cuidadora de Idoso? Seria o mesmo de Doméstica, 1600 ou tem um código específico?

Informamos que empregado doméstico é considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.

A caracterização do empregado doméstico, se dá quando este é contratado para prestar serviço de natureza contínua a uma pessoa ou família e desde que não tenha finalidade lucrativa, ou seja, sua atividades não se confunda com a atividade lucrativa de seu empregador(es), o mesmo será um empregado doméstico e como tal deve ser contratado, independentemente, da denominação da função, podendo ser registrado como motorista, secretária particular, caseiro, babá, cuidadora de idoso etc .

Assim, cuidadora de idoso, nessas condições, é considerada empregada doméstica e o código da GPS será o 1600.

FONTE: Consultoria CENOFISCO