A contribuição patronal é devida para que tipo de empresa? É devida para empresa de lucro presumido e produtor rural com empregados?
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Considerando a contribuição sindical patronal, será devida para todas as empresas, com ou sem empregados, Rural ou urbana, com exceção as previstas no artigo 580 6º da CLT e segundo se entende também não será devida para as empresas optantes pelo simples nacional. |