Ao contratar serviços terceirizados de segurança e limpeza, quais documentos a empresa deve solicitar do fornecedor referente aos seus funcionários para que possamos nos precaver de eventuais problemas trabalhistas e que tipo de responsabilidade tem nessa contratação? Quais os possíveis riscos?
Visando neutralizar eventuais riscos a empresa contratante deverá exigir, de preferência contratualmente, os seguintes documentos de seus prestadora de serviços:
1. Comprovação de recolhimento de FGTS, INSS e IRRF;
2. Comprovação de depósito ou pagamento de salário, VT e VR ( quando devido);
3. Comprovação de cumprimento de acordo ou convenção coletiva;
4. Cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho, Súmula 331 do TST.
FONTE: Consultoria CENOFISCO