Quando a funcionária volta da licença maternidade e em seguida pede demissão, a empresa deve pagar o valor referente à estabilidade (até completar sua estabilidade 5 meses)?
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Informamos que havendo o pedido de demissão a empregada está automaticamente abrindo mão de seu período estável, não sendo devido qualquer valor referente ao período de estabilidade pela empresa. Orientamos que no pedido de demissão feito por escrito pela empregada seja citado que a mesma está abrindo mão de seu período de estabilidade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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