Qual o prazo de pagamento da GRRF por término de contrato de experiência?
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O prazo para pagamento da GRRF do mês da rescisão, no caso de término de contrato de experiência, é o 10º (décimo) dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento. Quando o décimo dia corrido for posterior ao doa 7 do mês subseqüente, o vencimento ocorrerá no dia 7. Recaindo o décimo dia antes do dia 7 o pagamento deverá ser na data em que recair. Base Legal Manual de Preenchimento da GRRF. |