O relógio de ponto é obrigatório para todas as empresas independente de quantidade de funcionários?
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O controle de horário de trabalho é obrigatório para todas as empresas que tiverem mais de 10 trabalhadores. Porém pode ser manual, mecânico ou eletrônico, conforme art. 74 §2º da CLT. Porém a Portaria 1.510/2009 que instituiu o ponto eletrônico somente obriga se a empresa adotar a forma informatizada, neste caso, deverá atender as suas regras. Assim se a empresa tiver 9 empregados e desejar utilizar a forma eletrônica deverá adotar as novas regras do ponto eletrônico. |