Estagiária que fica grávida durante o período do contrato estabelecido entre as partes goza de alguma estabilidade?
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Estagiária que fica grávida durante o período do contrato estabelecido entre as partes goza de alguma estabilidade?
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Informamos que o estágio não gera vínculo empregatício, desta forma, a estagiária gestante não tem estabilidade. Base Legal – Lei nº11.788/08, art.3º. |
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