Empresa pode dispensar uma gestante no prazo final do contrato de experiência?
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Empresa pode dispensar uma gestante no prazo final do contrato de experiência?
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A Súmula 244 do TST, determina que a empregada gestante, terá direito á estabilidade provisória, mesmo em se tratando de contrato a prazo determinado, assim não poderá ser rescindido ao término do contrato. |
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