Funcionário que se aposenta deve ser demitido, a empresa terá que pagar a multa de 40% sobre o depósito do FGTS?
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Ressaltamos que não mais existe demissão por força de aposentadoria, assim nada impede que o empregado continue na empresa. Caso a empresa ainda assim pretende demiti-lo, a rescisão e a multa do FGTS deverá ser paga normalmente, exceto o seguro-desemprego. |