Menor aprendiz gestante teve um filho que nasceu e morreu dias após o parto, qual o período de licença maternidade que tem direito?
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Se ocorrido o parto após o sexto mês de gestação esta empregada menor aprendiz terá direito a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias.

Base Legal – IN INSS/PRES nº45/10, art.294, §§1º e 3º.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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