Um pintor que contribui como autônomo está com doença grave, ele pode solicitar auxílio-doença? A esposa que contribui como autônoma pode se afastar para cuidar do marido?
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Um pintor que contribui como autônomo está com doença grave, ele pode solicitar auxílio-doença? A esposa que contribui como autônoma pode se afastar para cuidar do marido?
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Informamos primeiramente que não há afastamento previsto em lei para a esposa do contribuinte doente. Com relação ao contribuinte que está doente, este deverá solicitar o benefício de auxílio doença diretamente no INSS, conforme determina a parte final do inciso II do artigo 26 da Lei 8213/91. |
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