Quando o funcionário é menor aprendiz e solicita o término do contrato antes do prazo, nesse caso terá direito a férias e décimo terceiro proporcional? Quais são os direitos dessa relação de trabalho?
Informamos que se trata de um pedido de demissão do menor aprendiz, e a este será devido: - saldo de salário; - 13º salário; - férias integrais e proporcionais + 1/3 constitucional;